Resultado da Pesquisa - Pelo Número do Processo
- 005027 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2000.72.00.009825-0
- JUÍZO FEDERAL DA 03A V F DE FLORIANÓPOLIS
- AUTOR: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E OUTRO(S)
- ADVOGADO: MAURO FIGUEREDO DE FIGUEIREDO
- RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA
- ÓRGÃO ATUAL: 03A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS (001)
- ASSUNTO:  AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DIREITO CONSTITUCIONAL                            
MEIO AMBIENTE, DIREITO CONSTITUCIONAL                                 
     
FASES
09/10/2002 CONCLUSÃO PARA DESPACHO
09/10/2002 JUNTADA FEITA CÓPIAS RELATÓRIO, VOTO E ACORDÃO DO AGRAVO INSTR. 2002.04.01.003717-0, RECEBIDOS POR FAX
09/10/2002 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA CERT.RECEBIDAS POR FAX CÓPIAS RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO DO TRF RELATIVAMENTE AO AGRAVO 2002.04.01.003717-0
03/10/2002 JUNTADA FEITA FAX DO TRF-4ª - DECISÃO EM AGRAVO
12/07/2002 AGUARDA JULGAMENTO AGRAVO NO TRF/STJ/STF AGUARDA JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTR. 2002.04.01.003717-0 NO TRF DA 4ª REGIÃO
12/07/2002 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA CERT.DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E DO RÉU IBAMA QTO AO DESPACHO DE FL. 583
12/07/2002 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA CERT.PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS EM 08.05.2002 VOLTARAM A FLUIR EM 12.06.2002 - PORT. 3005/2002 E 3006/2002
10/06/2002 BOLETIM/EDITAL PUBLICADO NO DJ BOLETIM 75/2002 - DJ 10.939, DE 03.05.2002
19/04/2002 AGUARDA PUBLICAÇÃO DE BOLETIM/EDITAL BOL 75/2002
08/04/2002 RECEBIDOS : DO MP ORIG: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
04/04/2002 REMETIDOS AO MPF GR:02/0008594 DEST:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
03/04/2002 JUNTADA FEITA GUIA AR REF. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PROCURADOR DO IBAMA PARA RETIRADA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
03/04/2002 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA CERT.ENTREGA DOS 20 PROCESSOS ADMINSTRATIVOS/PLANOS DE MANEJO FLORESTAL E CORTE SELETIVO, AO PROC.DO IBAMA, DR.OSVALDO BERTEMES
03/04/2002 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA CERT. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1167/97-11, 3682/98-81 E 2133/98-16 ENCONTRAM-SE COM DEFEITOS DE NUMERAÇÃO DE SUAS FOLHAS
01/03/2002 JUNTADA FEITA CÓPIA OFÍCIO 3.0322/2002 EXPEDIDO AO IBAMA
28/02/2002 OFÍCIO/CARTA OU SIMILAR EXPEDIDO OFÍCIO 3.0322/2002 AO IBAMA,INTIMANDO-O DO DESP.FL.583 E INFORMANDO QUE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO
28/02/2002 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO DE SECRETARIA CERT. PROCEDI À EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (PLANOS DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO E REQ. CORTE SELETIVO)
14/02/2002 RECEBIDOS DO JUIZ : DESPACHO PROVIDENCIE A SECRETARIA CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ACAUTELADOS E DEVOLVAM-SE OS ORIGINAIS AO IBAMA. AGUARDE-SE...
08/02/2002 CONCLUSÃO PARA DESPACHO C/PEDIDO IBAMA DE DEVOLUÇÃO PLANOS MANEJO FLORESTAL/PET.AUTOR REQNDO INCLUSÃO ASSIST. LITISC./MANIFESTAÇÃO MPF/ PET. AGRAVO MPF
08/02/2002 JUNTADA FEITA CÓPIA FAC-SÍMILE RECEBIDO DO TRF, C/DESPACHO PROFERIDO EM AGRAVO INSTR. 2002.04.01.003717-0/SC
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